A partir de ontem terça-feira (14), 1.138 agricultores familiares em situação de extrema pobreza de 56 municípios da Bahia, do Ceará, de Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais poderão sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria.
Cada um deles receberá R$ 1 mil para comprar insumos e equipamentos. Outros dois pagamentos, de R$ 700 cada, serão feitos em parcelas semestrais, até completar o total de R$ 2,4 mil.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estimula a agricultura sustentável, promove a segurança alimentar e incentiva a organização dos produtores com a destinação de recursos não reembolsáveis.
Além dos recursos, os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes das comunidades de quilombos e povos indígenas em situação de extrema pobreza terão assistência técnica do governo federal e receberão sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
As famílias de agricultores que recebem o Bolsa Família poderão usar o próprio cartão do programa para sacar o dinheiro. As demais terão acesso aos recursos por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
Este é o segundo grupo de agricultores que recebem a primeira parcela do fomento. Em janeiro, 685 famílias de 72 municípios da Bahia, de Minas Gerais, de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberam R$ 1 mil.
Sob coordenação da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os agricultores familiares em situação de extrema pobreza são orientados pelos técnicos de extensão rural a elaborar um plano de estruturação, para que possam ser incluídos no programa de fomento.
Planos
"O fomento, juntamente com o projeto de estruturação produtiva, vai permitir que esses agricultores possam entrar numa rota de inclusão produção, ou seja, produzir para sua família e comercializar os excedentes", ressalta o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller. "A estruturação produtiva dos agricultores em extrema pobreza por meio do Brasil Sem Miséria é um dos macro desafios e uma das prioridades da secretaria, conseguimos antecipar as metas do Plano e nosso objetivo é que o fomento chegue a 100 mil agricultores até o fim de 2012", diz Müller. Os 100 mil abrangem os mais de 25 mil já contemplados nas duas primeiras chamadas públicas e nas chamadas que serão publicadas ao longo de 2012.
Planos
"O fomento, juntamente com o projeto de estruturação produtiva, vai permitir que esses agricultores possam entrar numa rota de inclusão produção, ou seja, produzir para sua família e comercializar os excedentes", ressalta o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller. "A estruturação produtiva dos agricultores em extrema pobreza por meio do Brasil Sem Miséria é um dos macro desafios e uma das prioridades da secretaria, conseguimos antecipar as metas do Plano e nosso objetivo é que o fomento chegue a 100 mil agricultores até o fim de 2012", diz Müller. Os 100 mil abrangem os mais de 25 mil já contemplados nas duas primeiras chamadas públicas e nas chamadas que serão publicadas ao longo de 2012.
Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde que os planos tenham sido elaborados, as famílias podem requisitar o fomento. “Já empenhamos o valor do repasse para o pagamento de cerca de 11 mil famílias até abril”.
“O valor repassado às famílias pode ser usado para iniciar ou melhorar todo o processo produtivo. Independentemente de ser pecuarista, com pequenos animais, ou um agricultor que produz alimentos, o fomento tem como principal objetivo a compra de insumos para beneficiar a produção”, diz Maya.
Confira, abaixo, a distribuição das famílias que receberão a primeira parcela do fomento em fevereiro.
Confira, abaixo, a distribuição das famílias que receberão a primeira parcela do fomento em fevereiro.
| Estados | Municípios | Famílias |
CE | 2 | 4 |
PE | 25 | 822 |
MG | 8 | 55 |
BA | 17 | 249 |
SE | 4 | 8 |
Total | 56 | 1.138 |
Famílias recebem apoio de técnicos para melhorar produção
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais prevê que os agricultores selecionados recebam, além do recurso financeiro, assistência técnica do governo federal e sementes da Embrapa, tanto para produção de subsistência como de excedentes para a comercialização. Desde 2011, mais de 30 mil famílias de agricultores começaram a receber a visita dos técnicos e as sementes pelo Plano Brasil Sem Miséria.
As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), promovidas e coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), são a base do Brasil Sem Miséria para promover a estruturação da capacidade de produção e a inclusão produtiva das famílias de agricultores familiares que serão atendidas. A estratégia é aliada à distribuição gratuita de sementes e à transferência de recursos não reembolsáveis pelo Programa de Fomento.
O projeto de estruturação produtiva, elaborado pelos técnicos em conjunto com as famílias, é o centro do processo de acompanhamento dos agricultores, pois viabiliza o acesso aos recursos do fomento e cria condições para que a família melhore sua produção, seja para consumo próprio ou para a obtenção de excedentes para comercialização. Os técnicos orientam as famílias para a execução do projeto e para o acesso às políticas públicas. O acompanhamento privilegia a inserção produtiva e social das mulheres e da juventude.
A Lei 12.512, que instituiu o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi publicada em outubro de 2011.
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