Serão US$ 40 milhões para investimento em projetos
produtivos sustentáveis e de desenvolvimento de capacidades. A
contrapartida do Ceará é de US$ 40 milhões
Foram
encerradas na noite desta quarta-feira (29), as negociações do Governo
do Estado do Ceará com o Governo Federal e o Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para a contratação de empréstimo de US$
40 milhões para investimento no projeto Paulo Freire, que será executado
pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O total do
investimento é de US$ 80 milhões.
Nos dias 27 (segunda-feira) e
28 (terça-feira), a equipe do Estado do Ceará se reuniu com a Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Assuntos
Internacionais (SEAIN), do Ministério do Planejamento para apresentar a
documentação necessária para a aprovação do empréstimo. Na quarta-feira
(29), a negociação aconteceu diretamente entre os Governos Estadual,
Federal e o FIDA.
Foram aprovados o acordo de garantia e o
contrato de financiamento. A documentação apresentada está tramitando na
PGFN e na STN para ser analisada a situação econômica e financeira do
Estado do Ceará. Depois será encaminhada à Casa Civil da Presidência da
República, para ser enviada uma mensagem ao Senado Federal para a
aprovação do empréstimo. “A direção do FIDA, em Roma, vai analisar a
documentação nos dias 20 e 21 de setembro. Até lá, nós vamos trabalhar
para que o projeto seja aprovado no Senado”, afirmou o secretário Nelson
Martins.
Segundo Nelson Martins, esse dinheiro será aplicado
entre os anos de 2013 e 2019, no projeto Paulo Freire, voltado para o
desenvolvimento de projetos produtivos no semiárido e de capacidades. O
objetivo é reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito
agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres. “O
Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e ainda terá 3 anos de
carência”.
Serão atendidos pelo Projeto Paulo Freire 31
municípios cearenses com os menores Índices de Desenvolvimento Humano
(IDH), nos territórios do Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales
do Curu-Aracatiaçu, beneficiando diretamente 60 mil famílias com ações
de capacitação para que as famílias aumentem as suas produções e possam
gerir os seus negócios. “A nossa expectativa é que em outubro o Governo
do Estado e o FIDA assinem o contrato. O dinheiro deverá ser aplicado
entre 2013 e 2019”, concluiu o secretário.
Participaram do
encontro, pelo Estado do Ceará, além do secretário Nelson Martins, o
secretário executivo da SDA, Wilson Brandão, e os técnicos José Maria
Freire e Cristina Barros. Pela Secretaria de Planejamento e Gestão,
participaram Mário Fracalozzi e Régis Albuquerque, pela Procuradoria
Geral do Estado, Vicente Braga, e Márcio Cardeal representou a
Secretaria da Fazenda.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
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